Visão geral do curso

As diferentes páginas web que tratam do tema em estudo trazem à tona a importância de a população aprender a identificar e saber agir quando está a ocorrer uma situação de violência e abuso.

A importância de a população aprender a identificar e saber agir quando está a ocorrer uma situação de violência e abuso.

Antes de mais, é importante compreender o termo safeguarding e desporto seguro, bem como os seus princípios. Para além disso, é necessário compreender o que se entende por violência e abuso de crianças e jovens.. Além deste conceito geral, considera-se oportuno saber identificar os diferentes tipos de violência e abuso existentes: física, psicológica, sexual (incluído assédio sexual e abuso sexual) e a negligência, bem como referir as consequências psicológicas e físicas que as vítimas menores podem sofrer a longo prazo.

Acresce referir que este trabalho estará centrado nos abusos ocorridos no âmbito desportivo.

Considera-se essencial incluir uma secção que faça referência à principal normativa internacional relativa à violência e abuso de crianças e jovens. É fundamental conhecer a legislação que regula esta matéria e que é vinculativa para todos os Estados-membros das Nações Unidas. No que diz respeito ao movimento olímpico, a norma mais importante é a Declaração de Consenso do Comité Olímpico Internacional: violência interpessoal e safeguarding no desporto (2024).

Do mesmo modo, outro módulo incluído no programa diz respeito à forma de agir quando se deteta que um menor está a ser vítima de violência e abuso. Neste módulo, reforça-se a importância de haver um sistema de denúncias estabelecido e da obrigação de agir perante uma suspeita ou revelação de maus-tratos.

Além disso, considera-se relevante compreender os benefícios da prática desportiva para as crianças e jovens, se for garantido um espaço seguro, pois o desporto é um espaço onde aprendem uma multiplicidade de competências pessoais e físicas. Infelizmente, as crianças e jovens também podem estar em risco quando se encontram no contexto desportivo. A violência e abuso no desporto não pode ser ignorada, o desporto não é imune, e esta ocorre com uma frequência muito maior do que se imagina, não escolhendo sexos, idades, regiões geográficas, modalidades desportivas e níveis de competição. Assim, todas as organizações desportivas que utilizam o desporto como instrumento, e as pessoas envolvidas, têm o dever de cuidar dos seus praticantes, em particular quando se trata de crianças e jovens ou outras populações vulneráveis. Temos a responsabilidade de garantir que o desporto é divertido e agradável e que mantemos as crianças e jovens seguras e fora de perigo enquanto praticam desporto.

Objetivos geral e específicos do Curso:

O curso tem por finalidade capacitar os/as formandos/as para identificar, prevenir e agir em situações de violência e abuso contra crianças e jovens no contexto desportivo, promovendo o seu papel enquanto agentes de mudança e membros de uma comunidade mais consciente e preparada.

No final do curso os/as participantes devem ser capazes de:

1. Compreender e aplicar conceitos fundamentais de safeguarding no desporto.
2. Identificar medidas de prevenção adequadas.
3. Responder de forma apropriada em contextos de suspeita ou revelação de maus-tratos.

Duração prevista de conclusão do Curso:

2 horas.

Especialista convidado:

Cristina Almeida.

Este curso tem o apoio do Comité Olímpico Cabo-verdiano e da sua Academia Olímpica através da Solidariedade Olímpica no âmbito do programa Comunidade365.